No dia 18 de outubro de 2017, o Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) emitiu o seu parecer acerca do projeto de regulamentação da profissão de arqueólogo. Desde 2015 o projeto encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Em sua conclusão, o relator vota pela “constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.119, de 2015”.
Agora deve-se aguardar a sua votação pela comissão. Em caso de aprovação, o projeto será diretamente encaminhado para a sanção presidencial.
Clique AQUI para acessar o parecer na íntegra.
Fonte: http://www.camara.gov.br
arqueologiaupf.wordpress.com 